CONESPDS/RR abre inscrições para eleição de novos membros de Entidades deClasse de Profissionais da Segurança Pública e da Sociedade Civil Organizada.
O Edital nº 06/2026 (DOE Nº. 5265 de 13/10/2026) disponibiliza seis vagas para obiênio 2027–2029. O prazo para entrega da documentação presencial ocorre de 20 deoutubro a 09 de novembro de 2026.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima (SESP/RR) e o ConselhoEstadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESPDS/RR) tornam pública aabertura do Processo Eleitoral para a escolha de novos representantes Entidades deClasse de Profissionais da Segurança Pública e da Sociedade Civil.
O pleito, regido pelo Edital nº 06/CONESPDS/RR/2026, visa ao preenchimento de 06(seis) vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes com mandato de doisanos (biênio 2027–2029).
Distribuição das Vagas As vagas disponíveis estão divididas entre as seguintescategorias:
- 01 vaga para entidade da Sociedade Civil Organizada com atuaçãocomprovada em Segurança Pública e Direitos Humanos;
- 01 vaga para entidade representativa dos profissionais da Polícia Civil (PCRR);
- 01 vaga para entidade representativa dos profissionais da Polícia Militar(PMRR);
- 01 vaga para entidade representativa dos profissionais doCorpo deBombeiros Militar (CBMRR);
- 01 vaga para entidade representativa dos profissionais da Polícia Penal (SEJUC/RR);
- 01 vaga para entidade representativa dos profissionais do DETRAN/RR.
Inscrições e Requisitos: O período de inscrição estará aberto entre 20 de outubro e09 de novembro de 2026. O atendimento ocorrerá presencialmente, das 08h às 13h, na Secretaria-Executiva do CONESPDS/RR (Sala do FESP/SESP), localizada na sededa SESP/RR na Av. Via das Flores, 1996, Pricumã.
Para concorrer, as entidades devem ser pessoas jurídicas de direito privado sem finslucrativos, sediadas em Roraima e com registro em cartório há, no mínimo, seis mesesda publicação do edital. No ato do protocolo, a instituição precisa entregar envelopecontendo o Requerimento de Inscrição (Anexo II), Estatuto Social, comprovante deCNPJ ativo, atas de constituição e da diretoria em exercício, ofício de indicação doscandidatos (titular e suplente) e cópias dos documentos de identificação (RG/CPF).
Calendário do Pleito
- Inscrições: 20/10 a 09/11/2026 (das 08h às 13h);
- Publicação da Relação Preliminar de Habilitados: 11/11/2026;
- Assembleia Eleitoral (Votação e Apuração): 30/11/2026;
- Homologação do Resultado: 09/12/2026;
- Solenidade de Posse: Início de março de 2027.
O edital completo, o formulário de inscrição e o formulário para recursos estãodisponíveis no diretório do CONESPDS no site da SESP/RR e foram publicados noDiário Oficial do Estado Nº. 5265 de 13 de Outubro de 2026.