AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP/RR, CNPJ sob o nº 07.696,095/0001-79,com sede na Av. Via das Flores, 1696 – Pricumã, Boa Vista – RR, CEP – 69309-366, neste ato representada pela Secretária de Estado da Segurança Pública, a Sra. CARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES MENESES, brasileira, portador da Carteira de Identidade RG nº 237.425 SSP/RR, inscrito no C.P.F sob o n° 758.941.572- 34, nomeado pelo Decreto nº 28-P, de 31 de janeiro de 2025, residente e domiciliada na cidade de Boa Vista–RR, doravante denominado CONTRATANTE, torna público que tem interesse na Aquisição material de limpeza, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP/RR, conforme especificações abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
| 01 | ÁGUA SANITÁRIA, com as seguintes características mínimas: Composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, incolor, aplicação em lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias e similares, frasco com 1 litro, com registro na ANVISA/MS./MS. Validade mínima de 06 meses a contar da entrega. | UNID | 900 |
| 02 | DESINFETANTE 500ML, com as seguintes características mínimas: Aspecto físico líquido, aplicação bactericida, composição à base de glicoprotamina, fragrância lavanda, frasco com 500 ml, com registro na ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. | UNID | 1500 |
| 03 | DETERGENTE LÍQUIDO, com as características mínimas: Lava louças, frasco com 500 ml, fragrâncias variadas, biodegradável, com registro na ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. | UNID | 900 |
| 04 | SABÃO EM BARRA COMUM, com as seguintes características mínimas: Sabão em barra 200g, fragrâncias variadas, para limpeza em geral, biodegradável, pacote com 05 barras. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação e validade, com registro na ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. | UNID | 300 |
| 05 | SABÃO EM PÓ, com as seguintes características mínimas: Sabão em pó, aplicação lavar roupas e limpeza em geral, aditivos amaciante, caixa com 500 gr. Com registro na ANVISA/MS. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. | UNID | 1000 |
| 06 | SABONETE LÍQUIDO REFIL, indicado para uso corporal, fragrâncias variadas, embalagem com 800 ml cada. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. | UNID | 600 |
| 07 | SACO PLÁSTICO 30L, pacote com pelo menos 10 unidades, com capacidade 30 litros cada, com as seguintes características mínimas: Saco plástico para lixo, reforçado, em polietileno. Garantia mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I). | UNID | 900 |
| 08 | VASSOURA DE PELOS , medindo aproximadamente entre 40cm, cabo em madeira ou metal recoberto de plástico, cabo medindo aproximadamente 1,15m. Garantia mínima de 30 ( trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I). | UNID | 100 |
| 09 | PANO PARA LIMPEZA DE PISO , em algodão, medindo aproximadamente 70x40cm, alvejado, com bordas costuradas. Garantia mínima de 30 ( trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I). | UNID | 300 |
| 10 | PANO DE PRATO, em algodão cru na cor branca, lavável, absorvente, medindo aproximadamente 70x45cm c/ variação de mais ou menos 2cm. Garantia mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I) | UNID | 150 |
| 11 | PAPEL HIGIÊNICO, em pacotes com 4 rolos, med. 30m x 10 cm cada, com as seguintes características mínimas: folha dupla, macia, picotada e grofado, não reciclado, de 1ª qualidade, alta absorção, 100% celulose, odor neutro, cor branco. Garantia mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I). | UNID | 1500 |
| 12 | PAPEL TOALHA INTERFOLHAS, grofado cor branco, fd. c/ 05 mçs de 200 toalhas, total de 1000 folhas, med. aproximadamente 23x21cm. Garantia mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega (CDC art. 26 inciso I) | UNID | 300 |
Considerando o exposto e a intenção da realização da dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP/RR, o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação.
A manifestação de interesse e proposta de preços devem ser enviadas para o e-mail: divisaoadministrativa@sesp.rr.gov.br, contendo os valores unitários e totais. Além disso, devendo conter as seguintes informações: Razão Social, CNPJ, Endereço Físico, Endereço de E-mail, Telefone para Contato, validade da proposta, datada e devidamente assinada pelo Representante Legal. O modelo de proposta para preenchimento das empresas encontra-se disponível no site: https://sesp.rr.gov.br/
Boa Vista/RR, 12 de junho de 2025