Os dados recentes sobre crimes violentos em Roraima, apresentados pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelam uma realidade complexa, com avanços notáveis em algumas áreas e desafios persistentes em outras. A análise desses dados é essencial para compreendermos a evolução da segurança pública no estado.
Ao longo dos últimos anos, Roraima tem apresentado uma significativa redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI) (homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte, mortes por intervenção de agentes do estado). Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a redução em 2023 foi de -11,1%, passando de 199 para 177 casos, colocando o estado com o menor número absoluto de mortes violentas no país. Essa queda representa um avanço significativo comparado à média nacional de redução de -3,4%.
O índice de MVI por 100 mil habitantes também diminuiu, de 31,3 para 27,8, indicando progresso na segurança em relação à população estadual.
Vale ressaltar que, em 2018, foram registradas 336 mortes violentas intencionais. No primeiro ano de mandato do Governador Antonio Denarium, em 2019, esse número caiu para 220. Calculando-se esses números desde 2019 até 2023, chegamos a uma redução percentual impressionante de -47,32% nesses tipos de crimes.
Contudo, ao examinarmos os dados de homicídios de mulheres e feminicídios, a situação se mostra mais complexa. Apesar da redução de -10,5% nos homicídios de mulheres, de 19 casos em 2022 para 17 em 2023, os feminicídios aumentaram de 3 para 6 casos no mesmo período, um crescimento preocupante de 100%. Esse aumento destaca uma área crítica que necessita de atenção imediata. Ainda assim, o estado figura em 18º lugar entre os estados em índice calculado por 100 mil habitantes, com 35,3 pontos, ficando inclusive abaixo da média nacional de 37,3 pontos. Figurando também como o segundo estado com menores números absolutos, ficando atrás apenas do estado do Amapá, que apresentou 4 feminicídios no ano de 2023, segundo o Anuário de Segurança Pública.
Em contrapartida, os números de estupros e estupros de vulneráveis mostraram um panorama de melhoras. Roraima registrou uma redução de -23% nos casos de estupro, a maior queda entre os estados brasileiros. Os estupros de vulneráveis também diminuíram em -6,9%. Somando-se esses dois crimes (estupro e estupro de vulneráveis), a redução foi de -10,8%, sendo mais uma vez o estado com maior redução, refletindo assim esforços eficazes na área de segurança pública e justiça.
Em resumo, enquanto os dados apontam uma redução significativa em muitos tipos de crimes, a questão dos feminicídios demanda atenção prioritária. O aumento desses casos é alarmante e requer políticas específicas e medidas eficazes para proteger as mulheres. O progresso na redução de homicídios e estupros deve ser celebrado, mas também deve incentivar a contínua implementação de estratégias de prevenção e suporte às vítimas.
Ressalto que esses resultados são fruto de um trabalho conjunto das forças de segurança do estado junto à Secretaria de Segurança, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, sob a liderança de um governo comprometido com o bem-estar da população, além de parcerias com instituições e a sociedade civil.
Como secretário da Segurança Pública, reitero nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à população. Continuaremos a atuar de forma rigorosa e eficiente no combate à violência em todas as suas formas. Reconhecemos que a luta contra a violência é contínua e exigirá esforços constantes para garantir que Roraima seja um lugar cada vez mais seguro para todos.
Ellan Wagner Oliveira de Souza – secretário da Segurança Pública de Roraima.
